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Número 23 – Artículo 1

Resistência e migração: caminhos de construção de identidade por mulheres que viveram situação de tráfico

 

Lúcia Isabel da Conceição Silva[A]

Universidade Federal do Pará

Marcel Hazeu[B]

Sodireitos de Belén del Pará

 

 

Resumo

Este artigo é parte da pesquisa trinacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname: uma intervenção em rede, sob a coordenação da ONG Sodireitos de Belém do Pará. Esta pesquisa ouviu 15 brasileiras e 08 dominicanas que vivenciaram situação de tráfico, utilizando como instrumentos entrevistas semiestruturadas e observações nos aeroportos em Belém e Paramaribo e clubes em Paramaribo. A partir do relato das mulheres busca-se compreender os processos de negociação que estas estabelecem na construção de suas identidades, entendidas como promovidas, confrontadas, negociadas, substituídas, refeitas a partir de interesses, pessoais, institucionais, formas de controle diversas. Percebe-se, portanto, que não é possível falar de identidades passivas ou estáticas ou apenas determinadas por condicionantes externos, estas, ao contrário, constroem-se nas negociações que cada sujeito é capaz de fazer consigo mesmo e com as determinações sociais e institucionais. É assim, num jogo contínuo de confrontos, que cada uma das mulheres elabora suas estratégias de ação e reação.

Palavras–chave: tráfico de mulheres, gênero, Amazônia, identidade.

 

Resumen

Este artículo es parte de una investigación trinacional sobre tráfico de mujeres de Brasil y de la República Dominicana para Surinam: una intervención en red, bajo la coordinación de la ONG Sodireitos de Belén del Pará. Se entrevistó a 15 brasileñas y 8 dominicanas que vivenciaron situación de tráfico, utilizando como instrumentos entrevistas semi-estruturadas y observaciones en los aeropuertos en Belén y Paramaribo y clubes en Paramaribo. A partir del relato de las mujeres se busca comprender los procesos de negociación que éstas establecen en la construcción de sus identidades, entendidas como promovidas, confrontadas, negociadas, sustituidas, rehechas, a partir de intereses personales, institucionales y formas de control diversas. Se percibe, por lo tanto, que no es posible hablar de identidades pasivas o estáticas o sólo determinadas por condicionantes externos, éstas, al contrario, se construyen en las negociaciones que cada sujeto es capaz de hacer consigo mismo y con las determinaciones sociales e institucionales. Es así, en un juego continuo de enfrentamientos, que cada una de las mujeres elabora sus estrategias de acción y reacción.

Palabras clave: tráfico de mujeres, género, Amazonia, identidad.

Abstract

This article is part of the tri-national research on trafficking of women from Brazil and the Dominican Republic to Suriname: a networked intervention, under the coordination of the NGO Sodireitos, of Belém, in the state of Pará. This study heard 15 Brazilian and 8 Dominican women who experienced human trafficking, using as instruments half-structured interviews and observations at the Belém and Paramaribo airports and clubs in Paramaribo. Based on the stories told by these women, an attempt is made to understand the processes of negotiation that they establish in building their identities, which are understood as being promoted, confronted, negotiated, substituted, remade based on personal and institutional interests and various forms of control. Therefore, their identities are not passive or static, nor determined only by external conditioning factors, rather they are built through the negotiations that each woman is capable of conducting within herself and with social determinations. It is within this struggle that each woman develops her action and reaction strategies.

Key words:  women trafficking, gender, Amazon, identity.

 

 

Introdução

“Nosso mundo, e nossa vida, vem sendo moldados pelas tendências conflitantes da globalização e da identidade”. Esta frase com a qual Castells (2008) abre a introdução de seu instigante O poder da identidade, parece adequada para iniciar as reflexões sobre as histórias de vida de mulheres que viveram situações de tráfico[C] visto que, de forma concreta e contundente, estas se constroem num processo contínuo de confrontos subjetivos e resistência individual ante as permanentes violações que enfrentam devido suas condições sociais, econômicas e culturais.

A discussão sobre os relatos de mulheres que viveram situação de tráfico nos permite referir vários momentos dessa resistência: antes, fugindo da situação de miséria ou violência sexual e doméstica, rejeitando o papel submisso de esposa ou a função altruísta de mãe que cria e sustenta os filhos sozinha; no Suriname, brigando contra o que considera abusos nas relações de trabalho, fugindo; na volta, preparando-se para novas viagens ou decidindo ficar, às vezes se envolvendo na luta contra tráfico de pessoas.

Em 2007 coordenamos uma pesquisa tri-nacional no Brasil, na República Dominicana e no Suriname (SODIREITOS, 2008) com três equipes de pesquisa formadas por pesquisadores de organizações não governamentais[D]. Como procedimento de coleta utilizou-se entrevistas individuais semiestruturadas, a partir de um roteiro de perguntas abertas sobre a experiência antes, durante e depois da viagem ao no exterior e suas percepções sobre esta experiência. Além disso, utilizaram-se observações em clubes onde as mulheres trabalhavam no Suriname e em aeroportos em Belém e em Paramaribo. No total foram entrevistadas, nos três países, 23 mulheres que foram traficadas, oito famílias de mulheres traficadas, doze representantes de organizações não governamentais que tinham trabalho com mulheres, dez representantes de órgãos governamentais e quatro pessoas com atuação nas redes de tráfico de mulheres. As entrevistas foram realizadas pelos autores em locais de prostituição (clubes ou pontos na rua), aeroportos, serviços públicos, residências e sedes de organizações não governamentais. As mulheres foram abordadas e convidadas a participar da pesquisa nos locais de trabalho ou nas suas residências, algumas foram indicadas pelas ONGs que as atendiam. As entrevistas duraram entre 90 e 120 minutos, sendo gravadas e transcritas e serviram, juntamente com os diários de campo (observações), como material de análise coletiva por parte das organizações responsáveis pela pesquisa. A pesquisa foi possível pela inserção das organizações no mundo das mulheres traficadas.

Esta pesquisa pretendeu discutir as questões da invisibilidade da migração feminina e das questões de gênero na Amazônia nos estudos sobre migração, uma vez que em estudo sobre imigração brasileira para a Espanha (Piscitelli, 2010), a autora identifica origens bem diversas (São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte) e que aponta uma realidade, em termos de relações e transnacionalidade bem diferente daquela vivida (na origem) por mulheres amazônidas.

Outros estudos recentes sobre migração de mulheres brasileiras (Piscitelli, 2010, 2011; Togni, 2010, 2011; Assis, 2003, 2011), que discutem questões de gênero e identidades, abordam tanto os lugares chamados origem quanto os chamados de destinos e contribuem para dialogar sobre a realidade da migração internacional de mulheres das periferias de Belém.

Na pesquisa se evidenciou um fluxo constante de mulheres brasileiras e dominicanas que encontraram em Suriname realidades análogas à escravidão em clubes de prostituição, garimpos e residências, caracterizadas pelo uso de força, dívida, ameaça e isolamento com fins de explorá-las. A organização do tráfico passa por redes que interligam os três países e envolvem mulheres em situações de vulnerabilidade social, econômica e psicológica, devido à pobreza, várias violações de gênero (abuso sexual, trabalho doméstico, violência doméstica, gravidez e maternidade precoce e não dividida), somadas com discriminação racial, marginalização estrutural no mercado do trabalho e no campo das políticas sociais.

É demasiado simplista entender a situação destas mulheres somente como consequência lógica na cadeia de violações que sofreram por nascer e crescer pobre e mulher. Uma análise mais ampla passa por compreender singularidades de cada mulher na realidade do tráfico de pessoas, suas motivações, decisões, resistências, construção de identidade.

Identidades são fabricadas, promovidas, confrontadas, negociadas, substituídas, refeitas a partir de interesses, pessoais, institucionais, formas de controle diversas (Hall, 2009). Tampouco são passivas ou estáticas, nem apenas marcadas externamente, mas constroem-se nas negociações que cada sujeito é capaz de fazer consigo mesmo e com as determinações sociais e institucionais.

Possibilidades, limites, confrontos, negociações são elementos fundamentais para pensar os processos de construção de identidades nas mulheres que vivenciaram situação e tráfico de pessoas.

Quais as possibilidades que se lhes apresentam, diante da diferença, exclusão e marginalização, como marcas da modernidade e que se agudizam na situação de vida dessas mulheres? Como elas elaboram sua ação e reação?

Giddens (2002) refere-se aos “estilos de vida” que cada indivíduo é forçado a escolher dentro do jogo social, concordando que em parte, os pobres têm menores possibilidades de escolhas.

Eu não sabia o que ia acontecer. Meu desejo era trabalhar pra ajudar minha família. Viajei sem documento, minha mãe nem sabia. Tinha 14 anos (2005) quando fui para o Suriname. Eu fui por tráfico. Pro Oiapoque A. me convidou. Ela me chamou pra trabalhar na casa dela de babá eu mais uma amiga minha. Chegou lá era pra se prostituir. Nós chegamos no aeroporto e não tinha pra onde ir aí foi o jeito. Agora ela ta foragida.

Chegou lá na casa de prostituição o dono não queria aceitar a gente porque a gente era de menor. Aí a gente teve que ficar lá por quatro dias até a gente pagar a passagem. Depois ele mandou a gente ir embora…. Nós fomos trabalhar numa pizzaria do pessoal do Amapá e fui trabalhar lá só por comida e quarto, sem ganhar nada…. Conheci a… e ela me convidou pra passar um mês no Suriname pra conhecer, eu fui e quando chegou lá a gente foi pro garimpo (La, Brasil).

Fui a primeira vez em 2006. Meu marido me abandonou e me vi numa situação difícil. Nunca tinha trabalhado antes.

Eu fui por necessidade. Não foi por sonho. Me vi sozinha, separada e com quatro filhos pra criar. Não tinha nenhuma experiência, nunca tinha feito nada. Casei adolescente, tive o primeiro filho com 15 anos. Engravidei do meu namorado e casei com o outro, grávida. Aí apareceu o convite (Ma, Brasil).

Apareceu uma senhora ali no campo que, segunda ela, queria trazer uma moça para cá, para a capital para trabalhar. Ela (a madrasta) de uma só vez disse: Levem ela. E me entregou para ela e vim para cá, para trabalhar. Aos nove anos….. Ela me tratava bem, mas o cunhado é que às vezes tentava me estuprar (Co, República Dominicana).

Impossível não refletir sobre as possibilidades e condições nas quais estas mulheres precisam “escolher” seus estilos de vida.

São muitas histórias tecidas em situações bem diversas, mas que tem em comum a necessidade financeira vista e vivida de formas diferenciadas: pobreza extrema, falta de dinheiro e de perspectivas, filhos, pais ou mães para sustentar. A isso se associam desejos de aventura, ilusões, liberdade, outra identidade, independência.

Identidade e resistência (ou Identidades que resistem)

É necessário reconhecer que existem campos de luta contra diversas formas de dominação de gênero, de classes, contra a exploração do trabalho ou pelo trabalho e fundamentalmente, contra as amarras que o indivíduo impõe a si próprio e aos outros.

Identidade e resistência se ligam, pressupondo que a capacidade de resistir se forja diferentemente nos processos de construção de identidades, possibilidades de ser mais ou menos forte, mais ou menos resistente, de lutar e saber pelo que lutar.

Entende-se, como Hall (2009), Castells (2008) e Silva (2009), que a identidade não existe como conceito essencialista, mas que se refere a um processo permanente de construção e produção, num campo tenso entre o processo estratégico individual de se tornar e ser sujeito e a imposição de papeis hegemônicos nas sociedades. Segundo Hall (2009), o conceito de identidade é um conceito estratégico e posicional e a identidade é fragmentada, nunca completa e sempre em construção. Cada indivíduo precisa e é chamado para assumir esta construção permanente, com a certeza de nunca poder encontrar “a identidade”. É um processo que parte do princípio de que o ser humano é um ser social que se constitui na e pela relação com o outro.

O sujeito internaliza, segundo Castells (2008), de forma particular a influência das instituições dominantes, não como processo linear, mas como construção e possibilidade de resistência:

Identidades constituem fontes de significado para os próprios atores, por eles originados, e construídas por meio de um processo de individuação. Embora as identidades também possam ser formadas a partir das instituições dominantes, somente assumem tais condições quando e se os atores sociais as internalizam, construindo seu significado com base nesta internalização (p. 23).

Silva (2009) localiza este processo no contexto das lutas sociais, das desigualdades e das relações de poder, sendo:

“A identidade, tal como a diferença, uma relação social. Isso significa que sua definição está sujeita a vetores de força, a relações de poder. Elas não são simplesmente definidas; elas são impostas…. A afirmação da identidade e a enunciação da diferença traduzem o desejo dos diferentes grupos sociais, assimetricamente situados, de garantir o acesso privilegiado aos bens sociais”. (p. 81)

Variadas experiências de relações de gênero comportam densos significados de poder e identidade. Educação para a heteronomia, submissão, passividade, domínio do doméstico, somadas às desigualdades econômicas, sociais, raciais. Situações concretas, forças opressoras, limites aos horizontes sociais, embora se observem conquistas da condição da mulher nesses campos.

As mulheres aqui referidas se opõem, resistem de variadas formas que ora vão acontecendo em suas vidas, ora são intencionais, explícitas, planejadas diante das necessidades e situações.

Quero sair dessa vida, tanto que me viro, levo minhas coisas pra vender, faço outros trabalhos, cozinheira, faxina e vou ganhando meu dinheiro. Não vivo só disso (MA. Brasil).

São estratégias individuais, todavia, as mulheres buscam sobreviver sozinhas, enfrentando e resolvendo seus problemas e da sua família.

Kempadoo (2004) define resistência como “políticas e práticas que são situadas em condições materiais do dia-dia que atuam para subverter, contestar ou transformar relações de dominância”[E], individual ou organizada, em ampla escala ou nas situações diárias. Para esta autora também, a resistência pode ser silenciosa, se manifestando nas brechas da dominação, inclusive no silêncio, como atos individuais ou coletivos de desobediência ou de recusa a padrões publicamente aceitos. Podendo ser nesse campo que se constrói a resistência contra o regime sexual dominante, o que torna, para ela, a sexualidade uma categoria importante de análise.

Cogitam-se diferentes níveis de resistência e aqui aparece um desses níveis. Resistência aos estereótipos, ao descumprir o papel de submissão, de fragilidade da mulher, que vive para cuidar da casa, chefiada pelo homem.

Contudo, submissão e independência, não podem, pelo menos nessas situações, ser entendidas como absolutamente contrapostas ou mutuamente excludentes. Paradoxalmente, as mesmas mulheres que transgridem papéis e estereótipos de gênero, assumem papel de provedora, chefiam famílias, o fazem a partir de uma mentalidade, “machista”, assumem porque “falta o homem”, são obrigadas, “precisam ser pai e mãe”.

Dessa forma, não parece haver uma maior clareza ou questionamento desses papeis e estereótipos, (consciência?). Esta situação tem responsabilizado essas mulheres, mães, chefes de família e, comodamente, desobriga os homens de suas funções e responsabilidades como pais.

Elas rejeitam uma expectativa de papel feminino. Sendo mães, reproduzindo, cuidando dos filhos, elas saem e os deixam com quem cobra delas este papel. Outro indicador de resistência? Contra as normas de ser mulher a serviço dos seus filhos (enquanto os pais vivem livremente) ela vai, mesmo sob a argumentação e acreditando que esta escolha se faz justamente como mãe que quer dar o melhor para seus filhos. Resistir ao modelo de submissão imposto pela família, igreja, serviços de assistência etc. ela migra, sem filhos. As que voltam, geralmente sem trazer recursos que mudariam as condições de vida da família, nem sempre (e geralmente não) voltam a morar com seus filhos.  Continuam tentando construir outro caminho.

Apesar de não demonstrarem fragilidade nas situações que enfrentam/enfrentaram, ainda assim admitem, se adequam aos papéis de fragilidade, submissão, o buscando homens-protetores, reais ou apenas sonhados.

Submissão e domínio das situações parecem condições que se alternam na vida cotidiana dessas mulheres. Se pensássemos que o trabalho, a garantia da sobrevivência sua e de sua família pudesse abrir espaços para outras conquistas, a realidade mostra que a presença marcante na esfera familiar não redunda em maior poder político ou status.

De qualquer forma, e independente das circunstâncias geradoras, elas assumem papel protagonista de suas vidas e histórias, lutam por espaço, sobrevivência, identidade, o que indubitavelmente, exige poder e força.

Aqui o conceito de violência simbólica (Bourdieu, 1999) ajuda a compreender as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para romper com este círculo de dominação, já que:

“a violência simbólica se institui por intermédio da adesão que o dominado não pode deixar de conceder ao dominante (e, portanto, à dominação) quando ele não dispõe, para pensá-la e para se pensar, ou melhor, para pensar a sua relação com ele, mais que de instrumentos de conhecimentos que ambos têm em comum e que, não sendo mais que a forma incorporada da relação de dominação, fazem esta relação ser vista como natural”. (p. 47)

Nesta negociação de identidades, há certamente desafios objetivos e subjetivos a serem enfrentados por estas mulheres.

Migrar é resistir

Inquestionavelmente, o fenômeno da migração está relacionado, hoje, com a desigualdade entre as pessoas, classes sociais e entre as nações, embora se possam identificar outros aspectos adjacentes (desejos de mobilidade, exploração, aventura). A principal motivação da migração é a busca de oportunidades, melhores condições de vida.

É muito por um sonho, você tem um sonho de ser artista, de ser dançarina, de ser alguém, e esse momento chega uma pessoa que desenha para você uma proposta exatamente como você queria (MA, República Dominicana).

Por que as jovens mulheres procuram o Suriname?

O Suriname não seria a primeira escolha, se dependesse dos sonhos brasileiros e dominicanos. Europa, Estados Unidos e Japão habitam o imaginário, quando se fala em mudar de vida, migrar. O Suriname, como país desconhecido, pobre, sem vínculos históricos ou culturais com o Brasil ou República Dominicana, se constitui destino por se enquadrar na lógica migratória da Amazônia e no Caribe, cuja ocupação provoca historicamente deslocamentos de trabalhadores para obras temporárias interessantes ao Estado, ao grande capital e ao setor turístico (Kempadoo, 1999). Jogo de interesses no qual os trabalhadores locais e migrantes tornam-se meros objetos de planos econômicos e geopolíticos.

Os migrantes são estimulados ou forçados a migrarem, se tornando mão-de-obra barata, até ficarem desnecessários ou se transformarem em obstáculos.

Costumamos dizer que sobram três opções para populações marginalizadas nos dois países: continuar e ser cada vez mais excluído; resistência e luta pela terra, permanência e sobrevivência, uma luta deveras inglória; ou migração para outros lugares em busca da cidadania negada.

Aos que “optam” pela migração, os destinos são as periferias dos centros urbanos na região, os países caribenhos e amazônicos vizinhos, onde a lógica da divisão do trabalho e as formas de exploração se repetem.

Aos homens, a construção e o garimpo. Às mulheres, trabalho doméstico, cozinha ou prostituição e talvez um amigamento garantidor de proteção e sustento, ou ainda, o comércio clandestino.

As mulheres brasileiras não sonham com migração, mas com sobrevivência:

Não, eu nunca tinha vontade de viajar para fora do país. Eu queria trabalhar pra ajudar minha família. Eu não sabia o que ia acontecer (LA, Brasil).

As dominicanas, como parte da cultura de ilha e caribenha, pensam em migrar. Esta migração, nos moldes regionais, facilita a decisão, para as mulheres e suas famílias, de aceitar convites que repetem a história da região: prostituição, trabalho doméstico e cozinha.

P: Então ela te disse que tu irias trabalhar como doméstica?

R: Sim, aí ela marcou o dia em que ia viajar. Aí eu fui na casa dela. Ela me vestiu todinha, me levou pro aeroporto (CE, Brasil).

Ela só me disse que seria com a S que mora na…. foi a S que levou ela, minha filha seria babá da filha da S (mãe da DU, Brasil).

Ele me ofereceu que ia trabalhar num salão, colocando cabelo postiço (MI, República Dominicana).

Migrar é, ao mesmo tempo, fuga e possibilidade de construção de uma identidade nova. Buscando uma cidadania negada, elas se vestem com a identidade “migrante”. Acreditam que os estrangeiros gostam de brasileiras e dominicanas, pois no Brasil e na República Dominicana os “gringos” as tratam bem.

Eu imaginava, na verdade, imaginava bonita… que as pessoas eram um outro tipo de gente, entendeu? Que não tinham tanta maldade (MA, República Dominicana).

Imagem que se dissipa na prática no Suriname, uma “sociedade plural”, em cuja organização destacam-se grupos étnicos, com histórias migratórias e de construção de identidades próprias: hindustanos, crioulos, javaneses, marrons, chineses e ameríndios, construindo e reconstruindo suas identidades de grupo ocupando fatias e espaços sociais.

Há uma tolerância cultural entre os grupos que tanto orgulha os habitantes quanto naturaliza as profundas desigualdades sociais. Para se integrar nesta sociedade, é preciso integrar um destes grupos constituídos, através de casamentos ou afirmando uma identidade de um grupo novo, dentro desta conjuntura, a exemplo do que fazem alguns brasileiros comerciantes.

Novos grupos de migrantes, porém, não se encaixam neste modelo e são tratados com fortes preconceitos:

As mulheres brasileiras são discriminadas, como aqui. Mas lá é mais. Eles acham que brasileiros são ladrões, mulheres e homens. O tratamento é grosseiro, das mulheres inclusive (RO, Brasil).

Com certeza, lá é uma discriminação com as brasileiras, é triste, nós somos rebaixadas (BE, Brasil).

É muito ruim a gente no país dos outros, a gente passa muita humilhação lá fora (RO, Brasil).

Por enfrentar estas situações, dizemos geralmente, que são as pessoas mais corajosas, audaciosas e fisicamente mais íntegras que migram. As resistências repetem as formas inscritas pelas histórias de vida e história social das mulheres marginalizadas: fuga, alianças com os opressores, pequenas revoltas, mas sempre sozinhas, como numa revolução individual, sem agruparem-se na resistência, quase nunca contarem com nenhuma ajuda de ONGs ou serviços. São elas, sozinhas, contra o mundo, e assim, constroem as estratégias possíveis, fogem para os garimpos, brigam entre si ou com os donos dos clubes, viram segundas ou terceiras esposas, se amigam, trabalham para os traficantes. Todas estratégias para pertencer e sobreviver.

Aí peguei e falei: Ninguém vai me obrigar a fazer nada, nem a tirar a roupa pra fazer strip-tease pra ninguém. Não vou.

Olha, às vezes, quando fugia, porque eu penei um bocado na mão deles mas eles penaram um bocado na minha. Eu fugia, eu ia conhecer os clubes, eu ia aos restaurantes, eu arrastava uma galera comigo, eles ficavam sem mulheres, levava um monte de meninas, fomos no supermercado, nós saímos pela outra rua, e a gente não sabia que aquilo era tudo deles, quando a gente chegava, já sabiam onde nós estávamos (DI, Brasil).

Eu briguei muito no clube. Reclamava meus direitos e levei muita menina pra polícia também. Eu briguei com a gerente. Estava passando mal e pedi pra ir pro quarto. Ela não quis me dar a chave. Disse que eu tinha que trabalhar assim mesmo. Eu tirei a chave dela e sai fugida. Fui na polícia e eles tiveram que me liberar (MA, Brasil).

Ela me falava (a sua prima): Vamos lá, se troca! Tens que descer. Mas para quê? E ela: Mulher (ri), mas para quê? Mas eu: Não, e depois foram falando, falando. A gente brigava, discutíamos muito e durante um tempo ficamos sem nos falar, sendo inimigas. Mas, como você já está aí, tinha que fazê-lo (CO, República Dominicana).

A situação de dupla solidão é comum a todo estrangeiro vivendo distante de seu país: afasta-se da cultura, das pessoas com quem partilhar essa cultura. Essa situação é mais premente para as mulheres em situação de tráfico, para quem o esforço de inserção na comunidade, além dos seus conflitos e tensões, se faz acompanhado de representações e estereótipos que as acompanham: traficada, prostituta, ilegal. Qual o espaço e o status definido para elas ou a que podem aspirar?

As brasileiras e dominicanas chegam ao Suriname sob estigmas extremamente negativos, da desclassificada social, da associação à vagabundagem e à luxúria. Além de todos os demais problemas (dívida, encarceramento, exploração), elas precisam conviver e negociar com a imagem do desacreditado. Por isso, são rechaçadas. As brasileiras, inclusive pela própria comunidade brasileira que é numerosa no país – que, no empenho de construir uma imagem positiva e de afirmar-se como grupo étnico, não pode assumir nenhuma ligação com as representantes do estereótipo brasileiro de baixo nível. Pois elas representam a imagem deteriorada, da qual a comunidade de imigrantes brasileiros luta para se livrar (Theije, 2007).

Entre ser explorada ou ser excluída

A identidade revela uma hierarquia social: de um lado os que têm: direito, acesso, possibilidades de escolhas de identidades; do outro aqueles que veem continuamente negado esse direito de negociar identidades. Estes últimos, dentre os quais possivelmente essas mulheres se incluem, acabam empurrados para identidades “menores”, às quais não querem pertencer, que passam a marcá-las. Que elas reconhecem como menor, que as humilham, violentam, estigmatizam?

Antes da viagem violência, pobreza extrema, condições adversas de sobrevivência, sonho e expectativas com o estrangeiro. Uma vez lá, o sonho se dissipa e as condições são semelhantes ou piores, já que precisam enfrentar os rótulos do “estrangeiro ameaçador”; no retorno novamente, falta de oportunidades e mais o estigma de fracassada, que não cumpriu as expectativas (delas e de suas famílias) de sucesso internacional, de salvadora da família.

O rótulo de prostituta pesou muito na produção de identidade das mulheres em toda trajetória de migração. Mesmo podendo ter sido “funcional” para algumas em algum momento da trajetória de migração para garantir espaço no mercado de sexo e para acessar algumas redes sociais no início da migração, ele se torna um estigma do qual dificilmente se livra e que tem consequências práticas de discriminação em qualquer lugar. Ser vinculada a este mercado implica em ser considerada “a outra” uma vítima que precisa de resgate ou uma mulher caída, que precisa ser excluída. Trata-se de um fator que não depende do fato concreto de ter estado ou não na prostituição.

A lógica migratória que oferece a mulheres migrantes pobres e pioneiras a prostituição como uma das poucas possibilidades de concretizar seu projeto migratório -pela negação de acesso a outras formas de migrar e trabalho- articulada com a organização do mercado de sexo que se beneficia com a irregularidade e ilegalidade, cria uma lógica de migração insegura. Além disso, este processo força muitas mulheres migrantes, de fato, a entrar no mercado de sexo e as impõe a ‘identidade de prostituta’. As mulheres entrevistadas não optaram e nem se identificaram com o “ser prostituta” ou “ser imigrante”, mas optaram por migrar e, às vezes, através da prostituição, entrar no outro país, sem imaginar as consequências para as suas novas identidades.

O rótulo de prostituta confunde, por interesses diversos, o exercício de uma atividade, em algum momento e sob certas condições, com um elemento constitutivo e essencial de uma identidade; uma divisão das mulheres em “prostitutas imigrantes” versus “mulheres honestas nacionais”, e “prostitutas emigrantes” versus “mulheres honestas que ficaram nas suas famílias”.

Ao mesmo tempo, pode se perguntar se a estratégia de migrar e atuar na prostituição não pode ser uma forma de resistência à sexualidade vivenciada no lugar de origem, esta voltada para procriação e submissão/prazer de um marido?

Quando a volta ocorre em situação de mais fracasso, desrespeito e novo dilema: melhor nunca ter saído? Tentar de novo, agora mais “esperta” e imune ou menos suscetível à violência? Ficar e assumir definitivamente o fracasso? Como desejar uma identidade que lhe tem sido sucessivamente negada? A opção que se apresenta parece ser sempre entre ser explorada ou ser excluída. Esta última opção tem parecido mais vantajosa para algumas mulheres, que simplesmente desistem de vez, às vezes de forma consciente “vou viver do jeito que dá”, outras ainda falando de planos e sonhos que sabem elas, não têm condições concretas de realizar.

O posicionamento firme de não querer voltar para Suriname das dominicanas revela a possibilidade de fortalecimento de suas resistências através do atendimento, do apoio recebido e trabalho de conscientização realizado por organizações não governamentais no país (Centro de Apoio Aquelarre [CEAPA], 2008).

Isto é o inferno, eu não viajaria mais para nenhum lugar. Eu não me deixo enganar. Podem me dizer que vou lavar o ouro, que eu não vou, porque não é isso o que iria fazer lá, é um engano (CO, República Dominicana).

Acreditamos que a despeito das experiências vivenciadas serem importantes, o são também, as formas como cada sujeito as “significa”, processo esse que é bem singular, individual. Para as mulheres em questão, a sucessividade de atos de violência, exclusão, falta de oportunidades às vezes é significada como natural, se vendo impotentes para mudar. Parece que foram destinadas à “subclasse”, a não identidade, e em determinado momento parece mais tranquilo aceitar essa determinação.

Dominação interiorizada, como diria Foucault (1999), o micro poder que penetra nas instituições, nos discursos, nos corpos dos indivíduos, sujeitando-os.

Entretanto, o poder não é apenas o conjunto de instituições provocadoras de sujeição, nem um sistema geral de dominação exercida por um grupo ou indivíduo sobre outro. Mas fundamentalmente, relação, uma multiplicidade de correlações de forças, provenientes de lugares diversos, capazes de transformar, reforçar, inverter. Para Foucault (1999), lá onde há poder, há resistência e, por isso mesmo, esta nunca se encontra em posição de exterioridade em relação ao poder.

Isto nos aponta, que, se há estruturas limitadoras estas também podem abrir possibilidades de novas significações, de novos sujeitos, que rompem, reconstroem, tornam-se capazes de lutar contra a submissão.

Construção de identidades de resistência individuais e coletivas

As histórias são reveladoras de limites que nos levam a questionar quais são, de fato, as condições de enfrentá-los e superá-los. De que resistência se fala? Aquela que aguenta a situação? Outra que transgride ou transforma as relações? Ou outra ainda, que torna a mulher uma vencedora?  Seriam todas estas dimensões de uma mesma coisa?

Evidentemente, as mulheres entram nas situações em posição de extrema desvantagem: décadas de formação para a heteronomia e submissão, responsabilidades duplas no cuidado e provento dos filhos, percepção do corpo como objeto etc. Elas, contudo, podem construir resistência e ocupar o espaço negado. A princípio, a partir do papel de submissão que depois, pode ser retomado como instrumento para a ação.

O sujeito oprimido precisa compreender a causa da opressão, para superá-la. Assim, quanto mais a mulher se apropria deste papel, maior a possibilidade de opor-se a ele, de construir elementos para posicionar-se nos diferentes espaços da vida social.

Se é contra um poder que se luta, essa começa a partir de onde se encontram aqueles sobre quem esse poder ou abuso se exerce, a partir de sua atividade ou até de sua passividade. Se este é o caso das mulheres aqui referenciadas, então falamos de uma luta ou de lutas que se iniciam de formas bem específicas -lá onde o poder se exerce diretamente, contra quem o exerce diretamente: estratégias de superação da miséria que grita mais forte, fuga da violência, contra a violência nas relações nos clubes etc. Diríamos, são formas particulares de luta, lá onda cada uma delas sente atingida.

As mulheres sofrem abuso (de poder) de muitas e diferentes formas e lutam contra cada um deles -o que é legítimo, é uma forma de resistência.

Evidentemente, que nas condições em que se encontram, além das desvantagens simbólicas, essas condições de resistência são extraordinariamente limitadas e elas agem com os recursos disponíveis. O próprio corpo é um recurso, do qual fazem um uso já, sancionado pela cultura patriarcal, machista, ocidental – servir aos prazeres do homem. Nesse caso, entretanto, usado estrategicamente como fator de troca -ganhar a sobrevivência. Trata-se de um embate subjetivo contra a violência simbólica.

Corpo tornado coisa, disciplinado, controlado, mas que pode ser subvertido. Libertar-se, tornando-se central às estratégias de emancipação (outra forma de resistência), desde que, descubram esse poder de mudança, essa força subversiva. Este processo que precisa combinar um desconfinamento subjetivo, no qual o indivíduo constrói-se sujeito, objetivo, material, de melhoria das condições concretas de vida. Construir capacidade de descobrir, decidir e dizer “quem eu sou, quem eu quero ser”. Tomar decisões da vida.

Isso significa experimentar um profundo sentimento de tomar posse de si. De um projeto de identidade de sujeitos, que produz e fortalece sujeitos (empodera), com vontade e condições de construir um projeto de vida diferente. Negar uma identidade e reafirmar uma outra, dentro dos mesmos e de outros espaços.

Este projeto transformador de sujeitos pode refazer-se num projeto de transformação da sociedade, que não precisa necessariamente constituir numa sequencia ordenada, mas que podem começar a ser orquestrados simultaneamente. Para isso precisa ser potencializado numa identidade coletiva. Construção grupal, mediação e interlocução com outras mulheres, que viveram histórias semelhantes ou diferentes, processos de reflexão sobre essas experiências, reapropriação, ressignificação, experimentar liberdade de escolha, discutir possibilidades de autonomização, resistir aos argumentos de inferiorização.

Possivelmente este é um processo pelo qual as mulheres na República Dominicana tenham passado e continuem passando, por isso a demonstração de uma mais evidente capacidade de avaliar as situações que viveram no Suriname, uma maior consciência de quão violentas foram e a declaração explícita de que não voltam ao “inferno” novamente.

Essa tomada de consciência, entretanto, não pode ser uma luta isolada das mulheres, exige um longo caminho de responsabilização do setor público, ao qual, por incompetência ou omissão se devem as situações reveladas. O trabalho das entidades na República Dominicana sugere um caminho: a urgência de pensar espaços e políticas de atendimento como possibilidades de integração, comunicação, interação e compartilhamento coletivo de experiências subjetivas, aliado às garantias de direitos sociais básicos (educação, profissionalização, saúde, trabalho e renda).

Com direitos assegurados e possibilidades de reflexão e ação grupal, as mulheres podem criar bases de referências que permitem a construção de um nós = sujeito coletivo – ator coletivo, que passa a agir e orientar-se por valores coletivos de solidariedade, justiça, igualdade. Essa identidade coletiva vai ser tanto mais fortalecida quanto mais apoio no grupo e mais evidências de resultados, através do grupo, as vozes se fazem ouvidas.

 

 

Referências

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* [A] luciaisabel@ufpa.br

* [B] celzeu@gmail.com

* [C] Este artigo é baseado em dados da pesquisa trinacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname: uma intervenção em rede. Sodireitos. Belém – Pará.

* [D] Grupo de Mulheres Brasileiras; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia; República Dominicana: Centro de Orientación e Investigación social; Centro de Apoyo Aquelarre; Movimiento de Mujeres Unidas; Suriname: Stichting Maxi Linder.

* [E] “Resistance I take to mean politics and practices that are lodged in material conditions of everyday life that work to subvert, contest, or transform relations of dominance”.